ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

TJMG autoriza transferência de veículo com multas

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Bancos são multados em R$ 532 mil pelo envio de cartões de crédito sem autorização

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.

Estrangeiro preso por tráfico de drogas pede revogação de expulsão

O tanzaniano Ahmed Abbdallah Ayoub impetrou Habeas Corpus (HC 85244) com pedido de liminar, no STF, em que pede a revogação de seu decreto de expulsão.